Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como o Pinheiro Advogados Associados coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais eventualmente fornecidos por seus usuários e clientes, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Coleta de Informações
O escritório poderá coletar dados pessoais fornecidos de forma voluntária pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a: nome, telefone, e-mail, dados profissionais e outras informações necessárias ao contato, agendamento de reuniões e análise preliminar de demandas jurídicas.

Os dados poderão ser coletados por meio de:

Formulários de contato no site;

Agendamentos de reuniões presenciais ou virtuais;

Interações por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens;

Processos administrativos e judiciais, quando necessário.

2. Finalidade da Coleta
As informações coletadas têm por finalidade:

Atender solicitações de contato e agendamento;

Prestar orientações iniciais aos clientes e potenciais clientes;

Realizar análises jurídicas preliminares;

Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atuação do escritório.

O Pinheiro Advogados Associados não compartilha, vende ou divulga dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, defesa dos interesses legítimos do cliente ou mediante consentimento expresso.

3. Armazenamento e Segurança
As informações fornecidas são armazenadas em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

O escritório adota práticas de segurança da informação compatíveis com a natureza das informações coletadas e com os riscos envolvidos no tratamento dos dados.

4. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades e poderão ser preservados para resguardar direitos do escritório e de seus clientes, atender obrigações legais, ou até eventual solicitação de exclusão por parte do titular, quando aplicável.

5. Direitos dos Titulares
O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Eliminação dos dados, quando aplicável;

Informação sobre compartilhamento de dados;

Revogação de consentimento.

Os pedidos poderão ser realizados por meio de contato direto com o escritório, através dos canais oficiais de atendimento.

6. Alterações na Política
O Pinheiro Advogados Associados poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo recomendada a sua leitura periódica.

7. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato através do e-mail institucional disponibilizado nos canais oficiais do escritório.